Introdução ao Direito

Bartolomeu Lopes Varela

 Elaborado e publicado, em versão policopiada, em 2005, este manual, destinado aos estudantes que iniciam os estudos superiores na área do Direito, foi igualmente divulgado, em 2007, nalgumas das páginas pessoais do autor.É o mesmo trabalho que volta, agora, a ser disponibilizado, em versão digital, com breves actualizações em relação a citações de normas da Constituição da República de Cabo Verde de 1992, revista em 2010. Mantendo a singeleza da escrita, intencionalmente parca em citações de obras da especialidade, o Manual de Introdução ao Direito nem por isso deixa de abordar, com o rigor indispensável, as questões de que se ocupa. Ao fazê-lo, o Manual prossegue o objectivo de contribuir para que o estudante compreenda as noções básicas de Direito, a evolução deste ramo da Ciência ao longo de diferentes épocas histórica, assim como o seu papel nas sociedades humanas erigidas em Estado, com a necessária aproximação à realidade cabo-verdiana.

Eis o texto integral do Manual:

Manual de Introdução ao Direito

Bartolomeu Lopes Varela, Ph.D.




Bartolomeu Lopes Varela, Professor Universitário, Advogado, Gerente e Consultor da Sociedade de Educação Formação e Gestão, SU Lda. Possui vasta publicação cientíifica nas áreas da Educação, do Direito e da Gestão.

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