Textos jurídicos internacionais

Bartolomeu Lopes Varela

ONU – Organização das Nações Unidades

Página oficial

https://www.un.org/

 

Destaques:

- Derecho internacional

https://www.un.org/es/our-work/uphold-international-law

- Base de dados

https://unric.org/en/info-point-library/online-databases/

- Mídia Digital

https://unric.org/en/multimedia-page/


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UNESCO - página oficial - espanhol

https://www.unesco.org/es?hub=66369

 

Destaque

Textos jurídicos relativos a las convenciones de la UNESCO

https://www.unesco.org/es/node/66998?hub=66535


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União Africana

https://au.int/pt

- Destaques:

African Library – Biblioteca da UA

https://library.au.int/

 OAU/AU Treaties, Conventions, Protocols & Charters

https://au.int/en/treaties

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CNDHC - Cabo Verde

Convenções sobre Direitos Humanos

https://www.cndhc.org.cv/images/download/coletaneaconvencoesdireitoshumanos_2020.pdf





 

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Introdução ao Direito

Bartolomeu Lopes Varela
 Elaborado e publicado, em versão policopiada, em 2005, este manual, destinado aos estudantes que iniciam os estudos superiores na área do Direito , foi igualmente divulgado, em 2007, nalgumas das páginas pessoais do autor.É o mesmo trabalho que volta, agora, a ser disponibilizado, em versão digital, com breves actualizações em relação a citações de normas da  Constituição da República de Cabo Verde de 1992 , revista em 2010. Mantendo a singeleza da escrita, intencionalmente parca em citações de obras da especialidade, o Manual de Introdução ao Direito nem por isso deixa de abordar, com o rigor indispensável, as questões de que se ocupa. Ao fazê-lo, o Manual prossegue o objectivo de contribuir para que o estudante compreenda as noções básicas de Direito, a evolução deste ramo da Ciência ao longo de diferentes épocas histórica, assim como o seu papel nas sociedades humanas erigidas em Estado, com a necessária aproximação à realidade cabo-verdiana . Eis o texto integral do Manu...
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Manual de Direito Educativo

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Elementos de estudo da Sociologia Jurídica

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Este texto, elaborado em 2006, para servir de apoio didático aos meus alunos de Sociologia Jurídica da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, visa proporcionar ao estudante referências teóricas e instrumentos de análise que lhe possibilitem a compreensão dos aspetos essenciais da ordem jurídica como emanação da ordem social e bem assim a interpretação sociológica de fenómenos jurídicos. Nesse  contexto, e tendo em conta que nem todos os alunos do curso de Sociologia tiveram a oportunidade de, nos ciclos de estudos anteriores, estudar as noções básicas da Teoria Geral do Direito, elaborei estes apontamentos de Sociologia Jurídica, de modo a suprir tal lacuna e, do mesmo passo, contribuir para que sejam alcançados os objetivos essenciais da disciplina, a saber: compreender a dimensão sociológica do direito e da produção normativa, como derivação de valores socialmente aceites e estabelecer a distinção e a correlação entre o direito e as diversas ordens sociais normativas; esclarecer...
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