Elementos de Estudo da Teoria da Constituição

Bartolomeu Lopes Varela

A Teoria da Constituição é entendida como o estudo dos aspectos essenciais que definem uma Constituição.

Esta disciplina responde, assim, a uma diversidade de questões, como: O que é ou pode ser a Constituição? Como surge? Para que serve, ou seja, quais os seus fins e funções? Quais os valores e princípios que a podem enformar? Que tipos de Constituição existem? Como se classificam as Constituições? Qual é a estrutura ou conteúdo essencial da Constituição; Qual a relação entre a Constituição e as demais normas de Direito? Qual a relação entre o Estado, o Direito e a Constituição? 

Estas e outras questões são abordadas neste texto que pode ler em seguida:

Elementos de estudo da Teoria da Constituição


Bartolomeu Lopes Varela, Ph.D.

Bartolomeu Lopes Varela, Professor Universitário, Advogado, Gerente e Consultor da Sociedade de Educação Formação e Gestão, SU Lda. Possui vasta publicação cientíifica nas áreas da Educação, do Direito e da Gestão.

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