Elementos de estudo da Sociologia Jurídica

Bartolomeu Lopes Varela

Este texto, elaborado em 2006, para servir de apoio didático aos meus alunos de Sociologia Jurídica da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, visa proporcionar ao estudante referências teóricas e instrumentos de análise que lhe possibilitem a compreensão dos aspetos essenciais da ordem jurídica como emanação da ordem social e bem assim a interpretação sociológica de fenómenos jurídicos.

Nesse  contexto, e tendo em conta que nem todos os alunos do curso de Sociologia tiveram a oportunidade de, nos ciclos de estudos anteriores, estudar as noções básicas da Teoria Geral do Direito, elaborei estes apontamentos de Sociologia Jurídica, de modo a suprir tal lacuna e, do mesmo passo, contribuir para que sejam alcançados os objetivos essenciais da disciplina, a saber: compreender a dimensão sociológica do direito e da produção normativa, como derivação de valores socialmente aceites e estabelecer a distinção e a correlação entre o direito e as diversas ordens sociais normativas; esclarecer o significado, as características e a efetividade das normas jurídicas, clarificando o papel e a complementaridade das fontes normativas reguladoras da convivência social a nível dos Estados e da Comunidade Internacional; analisar e compreender as tendências de evolução do Direito e da Sociologia face aos fenómenos de mudança social que ocorrem na Sociedade de Informação.

Estes Elementos de Estudo são republicados a pedido de colegas docentes que lecionam esta disciplina. Espero que, apesar das limitações próprias de um texto elaborado num contexto e com propósitos específicos, o mesmo possa ser de utilidade para estudantes que se iniciam nos meandros da Sociologia.

Elementos de Estudo da Sociologia Jurídica


Bartolomeu Lopes Varela, Ph.D.


Bartolomeu Lopes Varela, Professor Universitário, Advogado, Gerente e Consultor da Sociedade de Educação Formação e Gestão, SU Lda. Possui vasta publicação cientíifica nas áreas da Educação, do Direito e da Gestão.

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