Elementos de Estudo Do Direito do Trabalho (E-book)

Bartolomeu Lopes Varela

O presente trabalho académico, de natureza essencialmente pedagógica, procede a uma abordagem introdutória dos elementos fundamentais do Direito do Trabalho como ramo de Direito, numa perspetiva que alia a componente teórica à empírica, sendo esta última suportada por pesquisa documental focada na realidade jurídico-laboral cabo-verdiana, entretanto comparada, de forma sucinta com a de outros países, nomeadamente Portugal e Brasil.

O texto começa por analisar o conceito, objeto e âmbito do Direto do Trabalho, as relações jurídicas que lhe são próprias e aquelas que se encontram excluídas do seu escopo de regulação, as principais características e os princípios estruturantes desta disciplina jurídica. Nesta abordagem, fica evidente que que, embora seja de natureza essencialmente privada, o Direito Laboral cumpre uma função social essencial de proteção do trabalhador, assegurando a dignidade deste e o equilíbrio das relações laborais em consonância com valores constitucionais e de justiça social.  

Porque o Direito do Trabalho tem por objeto de estudo as normas jurídico-laborais, o texto aborda as fontes de Direito Laboral, ou seja, as vias pelas quais essas normas são criadas pelo Estado e por outras entidades legitimadas para o efeito (fontes diretas) ou são reveladas as normas jurídico-laborais, através de fontes indiretas

Apesar de ser um ramo autónomo de Direito e, ipso facto, possuir suas fontes específicas, o Direito do Trabalho tem conexões com várias áreas do conhecimento, realçando-se, neste texto, as relações desta disciplina com outros ramos do Direito. 

Em conexão com o estudo destas questões, o texto analisa temas de grande centralidade em            Direito Laboral, como o contrato de trabalho, as relações de trabalho individuais e coletivas, os      direitos e os deveres laborais, os mecanismos administrativos e jurisdicionais de garantia de          observância das normas laborais e o Direito da Segurança Social. 


Pode baixar o texto integral do E-book aqui:

        E-book Elementos de Estudo do Direito do Trabalho 2026

           

Bartolomeu Lopes Varela, Professor Universitário, Advogado, Gerente e Consultor da Sociedade de Educação Formação e Gestão, SU Lda. Possui vasta publicação cientíifica nas áreas da Educação, do Direito e da Gestão.

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